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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Os impostos da cachaça, por Milton Ribeiro

Foto: Alain Blanco
21 de maio, 2013.
Leio surpreso que a cachaça é o produto campeão de impostos. No preço de cada garrafa comprada, 82% são impostos. Em segundo lugar vem o cigarro com 80% e em terceiro os perfumes importados, com 78%. O uísque paga 61% e o espumante 59%. A cerveja 55 e o vinho, 53.
Os impostos da cachaça artesanal são maiores do que os da industrial. É que os pequenos produtores foram retirados do Simples – regime tributário com alíquota menor voltado justamente para os micro e pequenos empresários. A cachaça é considerada  supérflua — e é mesmo –, fato que faz com que sua alíquota do ICMS seja mais alta. Mas o uísque também é supérfluo, não? E por que os alambiques pagam mais?
É claro que meus sete leitores estão pensando que eu sou um baita cachaceiro. Até que não, prefiro o vinho e a cerveja, mas também amo a cachaça e a vodka quando são de boa. E sempre me surpreendi com o preço efetivamente impeditivo das cachaças que desejava. Agora está explicado.
É notável como o Brasil trata mal seus produtos exclusivos. Apesar de haver decreto lei (nº 4.851, de 2003, o artigo 92) definindo o produto e tratando-o como uma criação e bem nacional, o consumidor é impedido de chegar a ele — meu caso.
Lembro com saudades das Flips (Festa Literária Internacional de Parati) a que fui. As cachaças de Parati, rota de mineiros, são sensacionais e, para mim, aquela cidade tem o cheiro e o espírito da cachaça a da literatura. Sonho com aquelas paredes de garrafas… A Flip deste ano é de 3 a 7 de julho, né? Ih, até lá não vou conseguir juntar dinheiro pra ir. Merda.
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